Comentários

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Lucas Camargos Ramos, Advogado
Lucas Camargos Ramos
Comentário · há 4 anos
Trata-se de um problema sistêmico e não propriamente jurídico.
Esse é o ponto negativo de se ter uma
constituição tão prolixa e rígida como a nossa. Em um olhar estritamente legalista, o que se faz quando uma cláusula pétrea não mais atende as necessidades da sociedade na qual sua ordem está inserida? Reinterpreta-se? Claro que não! E a segurança jurídica? Legalmente falando, talvez precisemos começar a pensar em uma nova constituição. Mas esse processo também tem um revés: a segurança POLÍTICA.

Mas por esses tempos a nossa segurança política já está tão fragilizada mesmo...
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